Processo 275007/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 09:47
Autuado em 01/04/2014 09:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 484/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA
Gestor das Contas ELIO BATISTA DA SILVA
Ex-Gestor ELIO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2020 17:06 Cópia - Informação 4491/20 - CMEX (252810/16)
12/08/2020 14:36 Recibo de Petição Intermediária - 513151/20, de 12/08/20 - Protocolo: 513151/20
29/11/2017 09:32 AR do ofício OPD - 1963/17 - GP
07/12/2016 16:30 do Protocolo 983971/16
25/04/2016 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339690/16
29/04/2015 20:29 do Protocolo 356426/15
14/04/2015 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316980/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1963/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 825/2016
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1518/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 629/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6554/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 21:15 DP  
20/08/2020 14:09 CMEX Informação nº 4514/2020 -
09/11/2017 16:42 DP Informação nº 14251/2017 -
08/11/2017 13:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1963/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2206/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2017 -
11/07/2017 14:54 GCAML  
07/07/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 6092/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2013. Retorno. Parecer prévio pela regularidade das contas.
31/01/2017 17:28 COFIM Instrução nº 1975/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares.
24/10/2016 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 149/2017 -
20/10/2016 13:58 SMPjTC Parecer nº 14604/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal Exercício financeiro de 2013. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela irregularidade.
29/04/2016 17:30 COFIM Instrução nº 5076/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2016 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 825/2016 -
23/03/2016 07:55 SMPjTC Parecer nº 3591/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
30/04/2015 16:46 DCM Instrução nº 1375/2016 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/04/2015 17:45 DP  
15/04/2015 17:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1096/2015 -
18/03/2015 13:52 DP Informação nº 5489/2015 -
16/03/2015 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 629/2015 -
13/03/2015 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1518/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 982/2015 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 02:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6554/2014 -

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