Data de Envio | Setor | Ato |
20/08/2020 21:15
| DP | |
20/08/2020 14:09
| CMEX | Informação nº 4514/2020 - |
09/11/2017 16:42
| DP | Informação nº 14251/2017 - |
08/11/2017 13:24
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1963/2017 - |
27/09/2017 17:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2206/2017 - |
27/09/2017 17:18
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2017 - |
11/07/2017 14:54
| GCAML | |
07/07/2017 13:48
| SMPjTC | Parecer nº 6092/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2013. Retorno. Parecer prévio pela regularidade das contas. |
31/01/2017 17:28
| COFIM | Instrução nº 1975/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares. |
24/10/2016 16:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 149/2017 - |
20/10/2016 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 14604/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal Exercício financeiro de 2013. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela irregularidade. |
29/04/2016 17:30
| COFIM | Instrução nº 5076/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
28/03/2016 09:50
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 825/2016 - |
23/03/2016 07:55
| SMPjTC | Parecer nº 3591/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. |
30/04/2015 16:46
| DCM | Instrução nº 1375/2016 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/04/2015 17:45
| DP | |
15/04/2015 17:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1096/2015 - |
18/03/2015 13:52
| DP | Informação nº 5489/2015 - |
16/03/2015 10:51
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 629/2015 - |
13/03/2015 15:33
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1518/2015 - |
02/04/2014 13:37
| DCM | Instrução nº 982/2015 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2014 02:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6554/2014 - |